segunda-feira, 6 de março de 2017

CHEGA DE PREGUIÇA








CHEGA DE PREGUIÇA

     Certo jurista presente no Jornal da Cultura, em 05 de janeiro de 2016, defendeu a suspeitíssima idéia da “conciliação” como forma de diminuir as demandas no poder judiciário. Ives Gandra, em artigo intitulado Chega de demanda, publicado poucas semanas antes em O Globo, também. Grande número de juristas reitera o conto de fadas da conciliação. Mas nenhum deles parece capaz de garantir que a proposta da eterna conciliação não representará a anulação dos direitos do cidadão, frente a uma sociedade com pouca ou nenhuma regulação e com flagrante promiscuidade entre o poder público e as operadoras de concessões e serviços. Só se fala em “reduzir a demanda”. O judiciário está sobrecarregado. Pobre judiciário. Até parece que trabalha muito.

     Listo abaixo algumas razões reais para o emperramento do judiciário, no que diz respeito a demandas do setor civil e da área de defesa do consumidor:

      1 – Impunidade: as leis são fracas; as agências reguladoras, coniventes com açoes dolosas de empresas e concessionárias; os juízes, lenientes com atos ilegais e mesmo criminosos. Tudo isso obriga o cidadão a recorrer quantas vezes a lei permita, num esforço desesperado para garantir direitos basilares, diuturnamente desrespeitados.

     2 – Falta de regulação – se as agências trabalhassem e não fossem coniventes, haveria menos abuso por parte das prestadoras e empresas.

        3 – Preguiça: cartórios e tribunais só abrem às 11 da manhã.

     4 – Pouco material humano. Uma boa alternativa seria reduzir drastivamente os salários astronômicos de juízes e desembargadores para contratar mais pessoal.

     Estas razões talvez não sejam as únicas, mas creio que são as principais.

     O brasileiro adora uma moleza. Nosso judiciário não é diferente.

     De 2017, ao sexto dia de março, pois era terça-feira.

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